Iphan recupera pe�as sacras desviadas de igreja na Bahia

ter�a-feira, 27 de outubro de 2009

Toucheiros do s�culo XVIII foram encontrados em opera��es da Promotoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.

A superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional da Bahia � Iphan � BA recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, das m�os do promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, duas pe�as do s�culo XVIII que foram retiradas ilegalmente, em 2003, da Igreja Santo Ant�nio da Mouraria, em Salvador, tombada pelo Iphan. De acordo com o chefe do gabinete do Iphan-BA, Mateus Morbeck, que esteve em Belo Horizonte � MG para receber as pe�as, na �poca o Iphan registrou o sumi�o de oito imagens da igreja e, agora, duas delas foram recuperadas.

As pe�as s�o toucheiros com tr�s anjos e suas bases, esculpidos em madeira com policromia e douramento. O reconhecimento foi poss�vel a partir de fotografias e do invent�rio realizado pelo Iphan em 1998. Mateus Morbeck explicou que as duas pe�as ser�o levadas para a Bahia e ser�o acondicionadas em local pr�prio para serem recuperadas e restauradas at� poderem ser devolvidas � igreja. Segundo Mateus Morbeck, os peritos informaram que as pe�as apresentam um processo de degrada��o se comparadas �s condi��es relacionadas no invent�rio e �s que foram comprovadas no laudo feito ap�s a Opera��o Pau Oco II, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, realizada em julho de 2008.

Sistema Nacional de Patrim�nio

Durante a cerim�nia de entrega das pe�as, na sede da Procuradoria de Justi�a de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o superintendente do Iphan � MG, Leonardo Barreto, destacou a a��o da Promotoria de Defesa do Patrim�nio de Minas Gerais � um �divisor de �guas no combate ao com�rcio ilegal de pe�as sacras no estado�.

Ele ressaltou a import�ncia do interc�mbio entre os diversos �rg�os federais, estaduais e municipais para a preserva��o e recupera��o de pe�as roubadas e desaparecidas e informou que o Sistema Nacional de Patrim�nio Cultural, ainda em fase de implanta��o, ter� papel fundamental na coordena��o das a��es, especialmente no que diz respeito ao tr�fego das informa��es sobre o desvio do patrim�nio cultural e hist�rico.

J� o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda reafirmou a necessidade de a��es estrategicamente planejadas para impedir a comercializa��o do patrim�nio hist�rico, em especial da arte sacra mineira. Segundo ele, Minas Gerais perdeu cerca de 60% de seu patrim�nio sacro em fun��o da a��o de v�ndalos e comerciantes ilegais. Ele ainda aproveitou a solenidade para anunciar que a promotoria da Bahia tamb�m j� est� com um servi�o espec�fico, voltado para a defesa do Patrim�nio, uma a��o que, de acordo com o promotor, vem ampliar ainda mais os la�os entre os dois estados brasileiros que s�o os principais alvos das quadrilhas contrabandistas das pe�as sacras.

Opera��o Pau Oco

A Promotoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Mina Gerais desenvolveu o Programa de Recupera��o de Pe�as Sacras � um dos vencedores da edi��o 2009 do Pr�mio Rodrigo Melo Franco de Andrade, institu�do pelo Iphan � que tem sido uma ferramenta fundamental para o resgate de pe�as desaparecidas. Trata-se de um software com informa��es sobre as pe�as, como altura, largura, tipo de material, etc, al�m de fotos, dados do furto, n�mero de inqu�rito policial, origem da pe�a, entre outros. Por meio das Opera��es Pau Oco I e II, em parceria com outros �rg�os, como Iphan, Iepha, Pol�cia Militar e Civil, foram fiscalizados os antiqu�rios de Minas Gerais, verificando a regularidade da comercializa��o dos bens culturais. As opera��es resultaram na apreens�o de 38 pe�as sacras de origem duvidosa. Duas delas, agora, est�o voltando para seu lugar de origem.

Fonte: Ascom

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