Cultura pode ganhar verba - Comiss�o aprova 2% do Or�amento para �rea

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Duas propostas do governo para a atividade cultural no pa�s tiveram vit�rias, ontem, no Congresso. Pela manh�, a Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Plano Nacional da Cultura, cujo objetivo � criar estrat�gias e diretrizes para a execu��o de pol�ticas p�blicas dedicadas ao setor. � tarde, foi a vez de a Comiss�o Especial da C�mara aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o n�mero 150 (PEC 150), que prop�e vincula��o de receitas para a �rea da cultura. A PEC ainda precisa ser votada em plen�rio, antes de ir para o Senado, e o plano vai seguir para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara.

A Proposta de Emenda � Constitui��o institui normas para a cultura semelhantes � existente para a educa��o, �rea que j� conta com uma vincula��o or�ament�ria, de 18%. Se aprovada, a Uni�o dever� atribuir pelo menos 2% de seu or�amento para a cultura; os estados, 1,5%; e os munic�pios, 1%. Atualmente, o investimento do governo federal no setor � de cerca de 0,7% do or�amento.

- At� onde eu me lembre, o Brasil nunca teve um or�amento federal para a cultura maior do que 1%, que � o patamar m�nimo recomendado pela ONU - diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira. - Esperamos que, at� o fim do ano, tanto a PEC e o Plano quanto o Vale-Cultura e a reforma da Lei Rouanet sejam aprovadas no Congresso. Assim, 2009 ser� lembrado como o ano da cultura no Brasil.

Fonte: Comunica��o Social/MinC [24.09.09]

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