Abertura: 14 de junho de 2010
Encerramento: 29 de outubro de 2010

Em 2010 a Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro completa 120 anos de história. Com objetivo, não só de homenagear, mas de recuperar a memória jurídica e cultural do Tribunal de Justiça, o Serviço de Divulgação da Biblioteca promoveu um apanhado histórico do Direito, dando maior enfoque à ordenação do conhecimento jurídico, desde os tempos de Justiniano (483-565) até as formas mais atuais de estudo da ciência jurídica.



Para tanto, a exposição apresenta uma retrospectiva da organização do Direito, relembrando a importância da iniciativa do Imperador do Oriente em salvaguardar a legislação romana e a herança deixada pela compilação dos direitos nacionais romanos, que influenciou tudo o que conhecemos hoje como Direito.

A mostra trata do Corpus Iuris Civilis, denominação de Dionysius Gothofredus (1549-1622), enfatizando especialmente o processo de codificação das leis e a influência do direito romano sobre a cultura jurídica européia e dos países latino-americanos. Aborda o início da codificação do direito, fonte inesgotável para os estudiosos da cidade de Bolonha, que gerou não só a promulgação de leis bem redigidas, mas o surgimento de uma classe de juristas profissionais e de uma ciência do direito.

Assim, no século XVI, o direito romano foi recebido na Alemanha por Savigny e outros juristas, com destaque especial para Windscheid, onde foi intenso o estudo de seus conceitos e sistemas, que resultou no movimento conhecido como “pandectística germânica”. O Direito das Pandectas deu incício à codificação alemã e, posteriormente, a outras pandectas nacionais (como as belgas, francesas e brasileiras), também abordadas pela exposição.



A montagem trata, em suma, do anterior e posterior da codificação de Justiniano, dando atenção especial a algumas partes do Código, de nome Pandectas, em que inovações úteis se misturavam a decisões clássicas, por ser considerada um repositório da literatura jurídica.

Desta pesquisa resultou a exposição “Corpus Iuris Civilis & Pandectas: uma viagem ao mundo das codificações”, composta de algumas das mais antigas obras do acervo do Tribunal. Além de celebrar esta data significativa, a exposição visa demonstrar ao público o motivo pelo qual a Biblioteca do Tribunal de Justiça é considerada referência na área jurídica no Estado do Rio de Janeiro.

Local:
Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, 37 - Lâmina III - Térreo
Centro
(21) 3133-6562

Funcionamento:
de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30

Ingresso:
Entrada franca

Atenção: os horários e a programação podem ser alterados pelo local sem aviso prévio. Por isso, é recomendável confirmar as informações por telefone antes de sair.