A arte em busca de p�blico

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A implanta��o do Passaporte Art�stico surge em um momento de ebuli��o do meio cultural, marcado pela revis�o da Lei Rouanet e pela aprova��o, na C�mara dos Deputados, do Vale-Cultura

Merece ser acompanhada com carinho a experi�ncia do Passaporte Art�stico, adotado pelo Conservat�rio Dram�tico e Musical �Dr. Carlos de Campos�, de Tatu�, para permitir o acesso da popula��o de baixa renda a seus espet�culos (�Conservat�rio de Tatu� cria o passaporte art�stico�, 25/10, p�g. B1 - http://www.cruzeirodosul.inf.br).

Mantido pelo governo do Estado e administrado por uma organiza��o social da �rea de cultura, o conservat�rio n�o costuma cobrar mais do que R$ 10,00 (com desconto de 50% para aposentados) em seus eventos, mas isso n�o impede que sua programa��o seja considerada �elitista� por alguns. Esse fato - mais a constata��o de que em todos os eventos sobram lugares vagos - inspirou a idealiza��o do Passaporte, que consiste na distribui��o de cem ingressos gratuitos por espet�culo, at� o final da temporada de 2009.

Mais do que simplesmente proporcionar o acesso aos eventos art�sticos, por�m, o que dimensiona a import�ncia do projeto � a qualidade das atra��es, que incluem concertos, recitais e shows de grupos e orquestras em estilos musicais variados (choro, jazz, erudito, etc.), al�m de apresenta��es teatrais.

A implanta��o do Passaporte Art�stico surge em um momento de ebuli��o do meio cultural, marcado pela revis�o da principal lei de incentivo � produ��o art�stica e cultural (a Lei Rouanet) e pela aprova��o, na C�mara dos Deputados, do projeto de lei n� 5.798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura (ainda pendente de aprova��o no Senado).

Tais iniciativas ocorrem no bojo de uma grande discuss�o nacional sobre os mecanismos adotados para viabilizar a realiza��o de projetos culturais e o acesso da popula��o � cultura. O que se almeja �, justamente, encontrar maneiras de melhor direcionar os investimentos, segundo crit�rios que n�o sejam exclusivamente mercadol�gicos, e equacionar o problema do consumo, j� que muito do que se produz com dinheiro p�blico - o investimento privado �, na verdade, ren�ncia fiscal - n�o chega ao povo.

At� porque o mecenato, em linhas gerais, � bancado com o dinheiro dos contribuintes - mas n�o s� por isso -, � imprescind�vel que a popula��o de baixa renda, que constitui a grande massa dos brasileiros, seja inclu�da no universo dos que convivem cotidianamente com bons livros, filmes e discos, v�o ao teatro e podem conhecer a produ��o musical brasileira para al�m daquilo que as gravadoras vertem insistentemente nas r�dios e na TV.

� nesse contexto que surge o Vale-Cultura, com a promessa de injetar R$ 7 bilh�es de reais por ano na produ��o cultural, pelas m�os do trabalhador de baixa renda, hoje barrado no baile por absoluta falta de dinheiro. Com um cart�o magn�tico, os beneficiados poder�o comprar livros, CDs e DVDs, ir ao cinema e ao teatro, ver shows e ir a museus. Em sua passagem pela C�mara, o projeto sofreu altera��es e incluiu tamb�m aposentados, estagi�rios e portadores de necessidades especiais. Mas foi criticado pela oposi��o por n�o contemplar todas as empresas (h� restri��o quanto � natureza fiscal das mesmas), deixando de fora boa parte dos trabalhadores.

Mesmo com as falhas apontadas, que poder�o ser corrigidas pelos senadores, a medida � positiva, por induzir os produtores culturais a se comprometerem com produtos bem acabados, inclusive do ponto de vista do p�blico.

� claro que certas atividades, como dan�as folcl�ricas, registros documentais e restauros de pr�dios hist�ricos, sucumbiriam se dependessem de ingressos ou venda de produtos, e para isso o financiamento direto mediante sele��o rigorosa de projetos continua necess�rio. Mas, associado � revis�o da Lei Rouanet, que dever� abrandar a influ�ncia dos departamentos de marketing do setor privado na escolha dos projetos beneficiados, o Vale-Cultura dever� conduzir a um cen�rio mais democr�tico do que o que se tem hoje.

� salutar que a cultura esteja sendo pensada em termos de democratiza��o e inclus�o social. E, nesse aspecto, o Passaporte Art�stico do Conservat�rio de Tatu� se apresenta como uma proposta estimulante, que tem tudo para causar uma pequena grande revolu��o na cidade da m�sica.

Fonte: MinC [29.10.09]

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