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A arte em busca de público
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
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A implantação do Passaporte Artístico surge em um momento de ebulição do meio cultural, marcado pela revisão da Lei Rouanet e pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Vale-Cultura

Merece ser acompanhada com carinho a experiência do Passaporte Artístico, adotado pelo Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para permitir o acesso da população de baixa renda a seus espetáculos (“Conservatório de Tatuí cria o passaporte artístico”, 25/10, pág. B1 - http://www.cruzeirodosul.inf.br).

Mantido pelo governo do Estado e administrado por uma organização social da área de cultura, o conservatório não costuma cobrar mais do que R$ 10,00 (com desconto de 50% para aposentados) em seus eventos, mas isso não impede que sua programação seja considerada “elitista” por alguns. Esse fato - mais a constatação de que em todos os eventos sobram lugares vagos - inspirou a idealização do Passaporte, que consiste na distribuição de cem ingressos gratuitos por espetáculo, até o final da temporada de 2009.

Mais do que simplesmente proporcionar o acesso aos eventos artísticos, porém, o que dimensiona a importância do projeto é a qualidade das atrações, que incluem concertos, recitais e shows de grupos e orquestras em estilos musicais variados (choro, jazz, erudito, etc.), além de apresentações teatrais.

A implantação do Passaporte Artístico surge em um momento de ebulição do meio cultural, marcado pela revisão da principal lei de incentivo à produção artística e cultural (a Lei Rouanet) e pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 5.798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura (ainda pendente de aprovação no Senado).

Tais iniciativas ocorrem no bojo de uma grande discussão nacional sobre os mecanismos adotados para viabilizar a realização de projetos culturais e o acesso da população à cultura. O que se almeja é, justamente, encontrar maneiras de melhor direcionar os investimentos, segundo critérios que não sejam exclusivamente mercadológicos, e equacionar o problema do consumo, já que muito do que se produz com dinheiro público - o investimento privado é, na verdade, renúncia fiscal - não chega ao povo.

Até porque o mecenato, em linhas gerais, é bancado com o dinheiro dos contribuintes - mas não só por isso -, é imprescindível que a população de baixa renda, que constitui a grande massa dos brasileiros, seja incluída no universo dos que convivem cotidianamente com bons livros, filmes e discos, vão ao teatro e podem conhecer a produção musical brasileira para além daquilo que as gravadoras vertem insistentemente nas rádios e na TV.

É nesse contexto que surge o Vale-Cultura, com a promessa de injetar R$ 7 bilhões de reais por ano na produção cultural, pelas mãos do trabalhador de baixa renda, hoje barrado no baile por absoluta falta de dinheiro. Com um cartão magnético, os beneficiados poderão comprar livros, CDs e DVDs, ir ao cinema e ao teatro, ver shows e ir a museus. Em sua passagem pela Câmara, o projeto sofreu alterações e incluiu também aposentados, estagiários e portadores de necessidades especiais. Mas foi criticado pela oposição por não contemplar todas as empresas (há restrição quanto à natureza fiscal das mesmas), deixando de fora boa parte dos trabalhadores.

Mesmo com as falhas apontadas, que poderão ser corrigidas pelos senadores, a medida é positiva, por induzir os produtores culturais a se comprometerem com produtos bem acabados, inclusive do ponto de vista do público.

É claro que certas atividades, como danças folclóricas, registros documentais e restauros de prédios históricos, sucumbiriam se dependessem de ingressos ou venda de produtos, e para isso o financiamento direto mediante seleção rigorosa de projetos continua necessário. Mas, associado à revisão da Lei Rouanet, que deverá abrandar a influência dos departamentos de marketing do setor privado na escolha dos projetos beneficiados, o Vale-Cultura deverá conduzir a um cenário mais democrático do que o que se tem hoje.

É salutar que a cultura esteja sendo pensada em termos de democratização e inclusão social. E, nesse aspecto, o Passaporte Artístico do Conservatório de Tatuí se apresenta como uma proposta estimulante, que tem tudo para causar uma pequena grande revolução na cidade da música.

Fonte: MinC [29.10.09]

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