C�mara aprova o projeto do Vale-Cultura

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

O Plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14/10), o substitutivo da Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores das empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real. Essas empresas poder�o aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar at� R$ 50,00 por funcion�rio, ao m�s, com direito a deduzir at� 1% do Imposto de Renda devido. O vale mensal de R$ 50 poder� ser usado para adquirir servi�os ou produtos culturais como ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs, DVDs, etc.

Duas emendas foram inclu�das no texto. Uma delas � do l�der do PPS, Fernando Coruja (SC), que concede, com recursos do Tesouro Nacional, um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam at� cinco sal�rios m�nimos. A proposta teve parecer contr�rio do relator da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, Ricardo Barros (PP-PR), por considerar que n�o h� previs�o de fonte de recursos para essa nova despesa.

A outra emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e munic�pios concedam o Vale-Cultura nos termos de leis espec�ficas de cada um deles.

Ap�s a vota��o o projeto segue para o Senado Federal.

Fonte: MinC [15.10.09]

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