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Cultura pode ganhar verba - Comissão aprova 2% do Orçamento para área
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
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Duas propostas do governo para a atividade cultural no país tiveram vitórias, ontem, no Congresso. Pela manhã, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Plano Nacional da Cultura, cujo objetivo é criar estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas ao setor. À tarde, foi a vez de a Comissão Especial da Câmara aprovar a Proposta de Emenda à Constituição número 150 (PEC 150), que propõe vinculação de receitas para a área da cultura. A PEC ainda precisa ser votada em plenário, antes de ir para o Senado, e o plano vai seguir para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Proposta de Emenda à Constituição institui normas para a cultura semelhantes à existente para a educação, área que já conta com uma vinculação orçamentária, de 18%. Se aprovada, a União deverá atribuir pelo menos 2% de seu orçamento para a cultura; os estados, 1,5%; e os municípios, 1%. Atualmente, o investimento do governo federal no setor é de cerca de 0,7% do orçamento.

- Até onde eu me lembre, o Brasil nunca teve um orçamento federal para a cultura maior do que 1%, que é o patamar mínimo recomendado pela ONU - diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira. - Esperamos que, até o fim do ano, tanto a PEC e o Plano quanto o Vale-Cultura e a reforma da Lei Rouanet sejam aprovadas no Congresso. Assim, 2009 será lembrado como o ano da cultura no Brasil.

Fonte: Comunicação Social/MinC [24.09.09]

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