Cultura ter� 1% do or�amento a partir de 2010 e secret�ria leva � C�mara Municipal os projetos do setor at� 2012

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura do Rio de Janeiro prev� que at� 2012, a Secretaria de Cultura ficar� com 1% da arrecada��o municipal (ISS, IPTU e outros impostos), contra 0,6% que tinha at� este ano. Esta decis�o � uma luta antiga da �rea de cultura e consta da Proposta de Emenda � Constitui��o n� 150 (PEC 150) atualmente tramitando no Congresso Nacional e que determina os percentuais a serem destinados � cultura: 2% do or�amento federal, 1,5% do or�amento estadual e 1% do or�amento municipal.

Com este or�amento j� garantido no PPA, a secret�ria Municipal de Cultura, Jandira Feghali, teve uma audi�ncia na C�mara Municipal na manh� desta segunda-feira, 14/09/2009, para falar sobre seus principais projetos:

:: Segundo Turno Cultural: uma interven��o que sustenta o turno integral nas escolas do amanh�. Ser�o 450 oficinas de arte em 150 escolas em 2009. Custa cerca de R$ 4,5 milh�es. Para ampliar para as demais escolas do munic�pio (s�o 1063), � preciso haver mais recursos

:: Compra de equipamentos de som e luz para os teatros e lonas culturais. Quatro delas v�o entrar em obras. � preciso garantir a manuten��o do projeto. Constru��o da Lona da Pavuna, que ser� um teatro de alvenaria or�ado em R$ 2 milh�es

:: O Cine Imperator, no M�ier, vai virar um espa�o multiuso, com tr�s cinemas e duas salas de espet�culos, uma pequena e outra grande com cerca de mil lugares, espa�os para cursos e oficinas, para a juventude e um parque infantil no teto. Atualmente o teatro � do governo do Estado que vai repass�-lo ao munic�pio. J� existe um projeto que est� em fase de or�amento. Espera-se come�ar as obras em 2010, num investimento que passar� de R$ 20 milh�es. A Secretaria Municipal de Cultura estuda o melhor modelo de gest�o, busca parcerias, mas certamente entrar com aporte de dinheiro.

:: Pont�es e Pontos de cultura: ser�o nove pont�es (em Acari, Penha, Alem�o, Mar�, Senador C�mara, Reta Jo�o XXIII, Vila Kennedy, Cidade de Deus e Santa Marta), cada um ao custo de R$ 500 mil anuais. Estes pont�es v�o estimular as manifesta��es culturais locais e dar oportunidade para o surgimento de outras. Por exemplo, no morro Santa Marta, onde j� h� duas escolas de samba (S�o Clemente e Mocidade Unida de Santa Marta), aulas de m�sica cl�ssica e de audiovisual, haver� incentivo a estas atividades e outras que os moradores escolherem.

:: Quanto aos pontos de cultura, ser�o criados 100 em toda a cidade com or�amento de R$ 60 mil por ano. A id�ia � dar protagonismo �s pessoas que produzem cultura em �reas com baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Haver� edital para escolha deles e o crit�rio ser� privilegiar a diversidade das manifesta��es culturais.

:: Ilumina��o cenogr�fica no Centro do Rio, na regi�o do Largo de S�o Francisco

:: Cria��o do Distrito Cultural da Pra�a 11

:: Cria��o do Centro de Refer�ncia de Cultura da Juventude � para menores de 18 anos - em local ainda a ser escolhido, no Centro da Cidade

:: Projetos para a regi�o do porto: Museu Hist�rico da Cidade, Mercado Popular de Artesanato, Centro de Refer�ncia do Design.

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