Orçamento para a Cultura
quinta-feira, 18 de junho de 2009
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“Investimento em Cultura não é gasto, pois movimenta uma economia muita poderosa”. Esses foi um dos argumentos utilizados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, para defender a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 17 de junho, na Comissão Especial de Receitas para a Cultura, na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% e 1% dos orçamentos, respectivamente, dos estados e do Distrito Federal, e dos municípios. Para o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da comissão especial que analisa a proposta, o momento atual é importante para que ocorra a aprovação. “A percepção da mesa é que esse é o momento oportuno que se coloque a PEC para ser votada no segundo semestre desse ano, pois não estamos em ano eleitoral e aparentemente tudo advindo da Cultura está sendo decidido agora. O Fundo Setorial do Livro quase foi aprovado ontem e outras temáticas estão tendo andamento, então esse parece ser o momento.” O ministro Juca Ferreira defendeu que aprovação da proposta será determinante para que se possa avançar no sentido de proporcionar os investimentos necessários que permitam o desenvolvimento da Cultura e dinamizem a economia do setor, pois é importante que se invista no aspecto produtivo e ao mesmo tempo em meios para que essa produção seja disponibilizada ao público. Ministro Juca Ferreira “Precisamos continuar dando condições para que produtores realizem seus filmes, mas também precisamos construir e apoiar a construção de mais salas de cinema para que essa produção seja exibida. O investimento em infra-estrutura é de suma importância para que possamos elevar os índices culturais do país que atualmente são preocupantes e precisam ser melhorados”, disse o ministro. Para o ministro da Cultura, o percentual contido na proposta é o patamar mínimo para que gestores públicos possam oferecer melhores oportunidades no sentido de levar Cultura como um bem essencial para toda a população. Juca Ferreira também afirmou que a PEC 150 apresenta uma inteligência ao dividir o orçamento entre União, Estados e Municípios, pois essa divisão acompanha a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “A PEC está intimamente afinada à estrutura do SNC e também à reforma da Lei Rouanet, pois possibilitará que o Estado brasileiro apoie e desenvolva atividades culturais em todas as regiões brasileiras. Nesse sentido a Proposta é um importante instrumento de desenvolvimento da Cultura desse país como um todo.” A audiência pública foi interrompida por alguns minutos para que o músico paulista Jeferson Soma pudesse entregar um abaixo-assinado de apoio a aprovação da PEC 150. O documento contendo mil assinaturas recolhidas durante o encontro de Pontos de Cultura - Teia Brasília 2008 foi entregue ao relator da proposta, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). (Texto: Marcos Agostinho) (Comunicação Social/MinC)
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