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Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
quinta-feira, 7 de maio de 2009
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009: Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. De 4 de maio a 19 de junho, as Superintendências do Iphan em todo o país estarão recebendo projetos técnicos de documentação ou de melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes, modos de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas e de descendentes de imigrantes, entre outras. Os recursos disponíveis para os projetos contemplados no edital são da ordem de R$ 735 mil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lança o Edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial. Essa é uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, instituído pelo Governo Federal em 2000.

As Superintendências Regionais do Iphan receberão, no período de 04 de maio a 19 de junho do corrente ano, projetos técnicos de documentação e/ou melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, dentre outras.

Os projetos deverão atender a um ou mais dos seguintes objetivos:

- Transmissão de conhecimentos de detentores e/ou produtores de bens culturais de natureza imaterial para as novas gerações;
- Documentação pelos meios técnicos mais adequados de saberes, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados à história, à memória e à identidade das comunidades foco deste edital;

OBJETIVO
- Tratamento, disponibilização e/ou exposição ao público de acervos bibliográficos, audiovisuais, sonoros e outros, relativos a bens culturais de
natureza imaterial;
- Reconhecimento e valorização de detentores de conhecimentos e de formas de expressão tradicionais de caráter imaterial e apoio às condições de produção e reprodução desses bens;
- Organização comunitária e gerencial de produtores e/ou detentores de bens culturais de caráter imaterial;
- Estímulo à formação de pesquisadores e agentes de preservação no seio das comunidades onde se desenvolverão os projetos.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no sítio eletrônico do Iphan:
www.iphan.gov.br.

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