Debate em São Paulo discute mudanças na Lei Rouanet
domingo, 5 de abril de 2009
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SÃO PAULO - Uma acolorada discussão entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, marcou o debate promovido pela “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira à noite sobre as mudanças na Lei Rouanet propostas pelo governo. Juca Ferreira rechaçou a crítica de que a proposta de mudança na legislação seja “dirigismo cultural” do governo, segundo Sayad. Apesar de se comprometer a debater publicamente os critérios que pretende adotar para a escolha dos projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet, o ministro reagiu às críticas de Sayad. - O projeto é maduro, não é dirigista. Nunca houve isso (a proposta) na gestão cultural brasileira e tenho certeza que não há em São Paulo. Desafio meu amigo (Sayad) para os próximos debates - disse o ministro, que foi interrompido pelo secretário: - Em São Paulo quem decide são comissões da área. Há muitos anos. Sem titubear Juca respondeu propondo que se faça, então, a escolha pública de projetos beneficiados pela lei, como São Paulo já faz: - Então parabéns pra você. Então por que não apoiar isso? Por que chamar isso de aumento de controle do estado? Por que não compreender que está sendo disponibilizado no momento de democratização não só da renúncia mas também do Fundo (Nacional de Cultura)? Vamos dividir a responsabilidade de construir critérios que a sociedade se orgulhe. Nós não queremos construir embaixo da mesa, não. Nós queremos construir assim, em ambiente público, onde existam propostas - defendeu. Durante o debate, de cerca de três horas, o ministro da Cultura se comprometeu a debater publicamente com a sociedade e todos os setores interessados os critérios de escolha de projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet. Juca Ferreira tentou estancar, assim, o principal foco de reação à proposta de mudança na lei, que é tornar público os critérios de escolha de projetos. Um dos principais opositores da ideia do Ministério da Cultura, Sayad defende que a escolha seja feita pelos próprios patrocinadores, mesmo sendo recursos públicos oriundos de renúncia fiscal. - O que nós conseguimos até agora é, no plano federal, os R$ 800 milhões do orçamento e R$ 1 bilhão. É dinheiro público sim. Isso não diminui, não muda nada a natureza. Mas a decisão sobre esse dinheiro público será tomada pelas empresas. Pra mim está bom. (…) O Ministério da Cultura no projeto-de-lei está propondo que a participação de recursos próprios em outros projetos culturais seja maior. Um sonho! Os senhores são, estou falando como economista, ingênuos. (…) O critério público que foi definido é esse daí, vai ser decidido por mim, empresário. A Lei Rouanet entra no mecenato, aquela parte do dinheiro público que não tem jeito, tem que ser decidida pelo empresário - defendeu Sayad no debate promovido pela “Folha de S.Paulo”. Com o auditório da “Folha” lotado, principalmente com a presença de atores e produtores culturais que não concordam com as mudanças propostas, consideradas “autoritárias”, foram frequentes as manifestações tanto contra, com vaias, gritos e até palavrões, como a favor do ministro, com aplausos. A atriz Beatriz Segal era uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo para o setor. Participante da mesa do debate, o produtor cultural Paulo Pélico, diretor da Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo (Apetesp), explicitou o que os opositores do projeto do Ministério da Cultura classificam como “dirigismo cultural”. - Ele pode estabelecer vantagens maiores ou menores de acordo com o seu próprio interesse a partir de julgamentos subjetivos. E nós não podemos ter julgamentos subjetivos porque em mãos erradas esse julgamento pode se tornar um instrumento de alinhamento político e ideológico. Esse é o principal problema do projeto, o fantasma do dirigismo cultural, que já foi combatido anteriormente com a proposta da Ancinav (a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que a sociedade reagiu e ela não foi implantada - criticou o diretor teatral. Pélico acusa o governo e a proposta do Ministério da Cultura de procurar o “discurso Robin Hood”, de tirar dos ricos e dar aos pobres, e de preferir o enfrentamento como um Fla-Flu. - Essa minuta de projeto-de-lei não ataca o principal problema, que é a concentração no Sul-Sudeste. Ele não tem um dispositivo que atenue essa situação e quando existem mecanismos técnicos, que não têm esse charme do discurso Robin Hood, de tirar dos ricos para dar para os pobres, são elementos que naturalmente pulverizariam os recursos para o interior do país. E eles não são adotados. É preferível sempre esse discurso de Fla-Flu, esse enfrentamento entre a região rica com a região pobre, que acho que é um debate que já está superado. João Sayad também criticou o que chamou de “mistificação” do Ministério da Cultura, segundo ele por “acusar” o Sudeste de receber recursos em detrimento de outras regiões, como as do Nordeste. Fonte: Demu | Iphan [04.04.09]
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