Mudanças na Lei Rouanet são bem recebidas por senadores
sexta-feira, 27 de março de 2009
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As mudanças propostas pelo governo para a Lei Rouanet foram bem recebidas pelos senadores que participaram, nesta quarta-feira (25), de audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, promovida pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). O presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que o tema do financiamento à cultura tem sido objeto de “discussão permanente” na comissão. Um dos proponentes da audiência, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou que a Lei Rouanet “esgotou o seu papel” e tem mesmo que ser alterada. Ele elogiou a implantação do Vale Cultura, que permitirá maior acesso da população aos bens culturais, e defendeu a descentralização dos recursos destinados à cultura, atualmente concentrados principalmente nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) elogiou a decisão do ministro de enfrentar a questão da “privatização” dos recursos do setor. Em sua opinião, existe atualmente no país um “dirigismo sob a ótica mercantil”, por meio do qual empresas que não usam recursos próprios - mas sim os provenientes de renúncia fiscal - decidem onde aplicar os recursos. O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) pediu maior atenção do governo a tradicionais movimentos culturais do Nordeste, como os folguedos populares. Ele lamentou que os grandes patrocinadores culturais não olhem para “o DNA cultural” da região. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse nunca ter visto o Estado dar prioridade à cultura e a considerá-la como “elemento de cidadania”. Por isso, observou, a cultura fica sempre em segundo plano na hora de elaboração dos orçamentos públicos. Marisa pediu apoio aos movimentos culturais da região de fronteira, aí incluído o estado do Mato Grosso do Sul, e à implantação de cursos técnicos destinados à formação de funcionários para bibliotecas em todo o país. O estímulo ás bibliotecas também foi defendido pelo senador Augusto Botelho (PT-RR). Ele citou o exemplo de Roraima, onde as bibliotecas têm estrutura precária, não são refrigeradas e acabam afastando possíveis usuários. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por sua vez, defendeu a implantação de bibliotecas em favelas e bairros populares. Fonte: Ministério da Cultura
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