Nova Lei de Fomento
sábado, 21 de março de 2009
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Depois de seis anos de análise e amadurecimento do debate, do seminário Cultura para Todos – que percorreu o Brasil em 2003 –, dos Diálogos Culturais no final do ano passado, o Ministério da Cultura divulga nesta segunda-feira, 23 de março, a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que substituirá a Lei nº 8.313/91. O projeto ficará em consulta pública por 45 dias na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, com um link para o Blog da Reforma da Lei Rouanet (www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet). No mesmo dia, às 10h, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, concederá uma entrevista coletiva à imprensa sobre o assunto, na Sede do MinC, em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo). Ele explicará a proposta do MinC para fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criar novas modalidades de fomento à cultura e alterações no modelo de renúncia atual. O ministro Juca Ferreira também vai relatar os passos que já estão sendo dados para modernizar o fomento à cultura, com a criação de um sistema eletrônico de cadastros de projetos e a definição de critérios de avaliação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), formada, de forma paritária, entre governo e entidades representativas do setor artístico e empresarial. Informações: (61) 3316-2200/2203/2205/2240.
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