Edital n� 1/2009 do Programa de Interc�mbio e Difus�o Cultural

quinta-feira, 5 de mar�o de 2009

O primeiro processo seletivo do ano para o Programa de Interc�mbio e Difus�o Cultural do Minist�rio da Cultura foi publicado nesta ter�a-feira, 3 de mar�o, no Di�rio Oficial da Uni�o (Se��o 3, p�ginas 13 a 15). O Edital n� 1-2009 conta com R$ 400 mil, em recursos do Fundo Nacional da Cultura, para apoio financeiro de viagens a se realizarem em abril e maio.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Incentivo e Fomento � Cultura (Sefic/MinC), visa apoiar, mediante o custeio das despesas de transporte, a participa��o de artistas, t�cnicos e estudiosos da �rea cultural convidados a participar de eventos fora do seu local de resid�ncia.

As propostas de participa��o devem objetivar a apresenta��o de trabalho pr�prio, resid�ncia art�stica ou curso de capacita��o, e o evento deve ser promovido por institui��o brasileira ou estrangeira, de reconhecido m�rito, desde que n�o seja apoiado ou realizado pelo MinC, ou por uma de suas institui��es vinculadas.

Podem se inscrever pessoas f�sicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas ser�o divididas em solicita��es de grupo e solicita��es individuais, concorrendo separadamente. Apenas no caso dessas �ltimas poder�o ser apresentados pedidos para resid�ncia art�stica ou curso de capacita��o de profissionais da cultura.

As inscri��es - que v�o at� 13 de mar�o, para viagens no m�s de abril, e at� 29 de mar�o, para o m�s de maio - poder�o ser feitas pela Internet, at� �s 23h59 do �ltimo dia designado, devendo o interessado preencher o cadastro disponibilizado no link (http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/), conforme a situa��o:

- Requerimento de Grupo [http://www.cultura.gov.br/site/requerimento-de-grupo-entidade/]

- Requerimento Individual [http://www.cultura.gov.br/site/edital-de-intercambio-n-12008-requerimento-individual/]

� poss�vel anexar documentos comprobat�rios do curr�culo ou outros tipos de material (artigos publicados, portif�lio etc) que o candidato julgar relevantes para a an�lise. Somente os candidatos selecionados (pr�-aprovados) dever�o encaminhar a documenta��o complementar ap�s terem sido convocados pela Sefic/MinC.

PROCESSO SELETIVO

As candidaturas pr�-aprovadas passar�o pela an�lise da Comiss�o de Avalia��o, que atribuir� a pontua��o de acordo com os seguintes quesitos: relev�ncia do evento e da institui��o promotora para a �rea cultural da atividade desenvolvida; adequa��o do hist�rico de atua��o do candidato ao trabalho ou estudo proposto; relev�ncia da atividade a ser realizada/desenvolvida para a �rea cultural em que se insere; car�ter inovador ou experimental da atividade; contribui��o para a difus�o e a valoriza��o das express�es culturais brasileiras; interc�mbio e apropria��o de tecnologias e conhecimento e troca de experi�ncia. Cada item vale at� 5 pontos, e a pontua��o m�nima para classifica��o � 16.

Uma novidade neste edital � que ser� atribu�da, tamb�m, uma pontua��o diferenciada conforme o percentual de sele��o para apoio no Programa de Interc�mbio em 2008. As candidaturas cujas unidades da federa��o de origem tiverem tido menos beneficiados no ano passado ter�o mais pontos. Ainda ser� atribu�do um ponto �quelas destinadas � participa��o em eventos a ocorrerem na Am�rica do Sul ou na Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa (CPLP) e meio ponto �s n�o origin�rias das capitais estaduais ou de Bras�lia.

Outras informa��es: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 e fomento@cultura.gov.br, na Divis�o de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.

Fonte: Sefic/MinC [05.03.09]

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