Presidente Lula sanciona criação do Instituto Brasileiro de Museus
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
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Instituições museológicas ganham autarquia exclusiva Os museus e o setor museológico brasileiros ganham uma nova dimensão. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Lei nº 11.906,que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM). Além de gerenciar uma política pública para a área museológica, o Ibram trabalhará na melhoria dos serviços do setor - aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos, e na criação de ações integradas entre os museus brasileiros. “A aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica. Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil”, declara José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), que assumirá a presidência do novo órgão. De acordo com Nascimento Júnior, as primeiras metas da autarquia serão abrir o diálogo entre a área de museus e as artes visuais, ampliar a política de financiamento e fomento, criar instituições museológicas em municípios de pequeno porte - numa realidade em que apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus e a maioria deles está concentrada nas grandes cidades. Nascimento também inclui como prioritário atender o “desejo de memória” da população, com a criação de museus em favelas, áreas quilombolas e indígenas. Criado em 2003, dentro do programa de governo do presidente Lula, o projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento das instituições museológicas brasileiras. O Ibram contará com cerca de mil cargos e expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. Com uma estrutura capaz de ampliar as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Museus, o órgão sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais. Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Departamento de Museus e Centros Culturais do do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan). Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Estatuto de Museus - Lei nº 11.904 , sancionada pelo presidente Lula da Silva. Fonte: Demu/Iphan [21.01.09]
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