Iphan prop�e manter 316 casas no Jardim Bot�nico

ter�a-feira, 2 de abril de 2013

RIO � A delimita��o da �rea tombada do Jardim Bot�nico proposta pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), que deve ser defendida pelo Minist�rio do Meio do Ambiente no processo que tramita no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a ocupa��o irregular do parque, dar� uma vit�ria parcial aos invasores. Para o verde, a derrota ser� retumbante. Depois de tr�s d�cadas de disputa sobre a perman�ncia de 621 fam�lias num dos maiores espa�os de interesse cultural, hist�rico e ambiental do Rio, j� est� nas m�os do Minist�rio do Meio Ambiente o projeto do Iphan que mant�m 316 moradias erguidas nas chamadas comunidades do Horto, em lugar destinado � amplia��o do arboreto e das institui��es de pesquisa. Outras 305 casas seriam removidas. A finaliza��o da proposta coincide com a not�cia da sa�da do presidente do Jardim Bot�nico, Liszt Vieira, conforme antecipou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

� O Iphan n�o pode abrir m�o de �rea que ele tombou no passado (o tombamento do Horto � de 1967). Ainda mais em se tratando de espa�o p�blico e de preserva��o ambiental � reclama Alfredo Piragibe, dirigente do movimento SOS Jardim Bot�nico.

A solu��o apresentada pelo Iphan preserva, por exemplo, as 61 casas que est�o na localidade conhecida como Caxinguel�, que � de interesse para a expans�o do Jardim Bot�nico. O Clube Caxinguel�, por�m, tem de ser retirado. �As instala��es esportivas s�o impactantes e n�o se justifica a perman�ncia de um equipamento privado no interior da �rea p�blica�, diz o documento do instituto.

No que depender do Iphan, todas as instala��es do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro), incluindo acessos e estacionamento, ter�o de sair das terras do Jardim Bot�nico. �O conjunto foi erguido em meio � �rea verde preservada e � altamente impactante�, afirma o Iphan. J� a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria, cedida por decreto, deve ser mantida. E a ocupa��o da Escola Municipal Julia Kubitschek deve ser regularizada.

O Iphan quer ainda regularizar as 40 casas da Vila 64, alegando tratar-se de um �conjunto arquitet�nico e urbanisticamente consolidado, isolado e com acesso direto para a Rua Major Rubens Vaz�. De novo, contrariando o Jardim Bot�nico, que pretende instalar setores administrativos nesses im�veis. J� as 24 edifica��es prec�rias da Vila do Major, no meio da mata, devem ser derrubadas.

Ainda de acordo com o documento do Iphan, com a retirada do Clube Caxinguel�, do Serpro e das casas do Morro das Margaridas e do Grot�o II (duas localidades do Horto), �fica garantida a manuten��o de um corredor verde ligando o Jardim Bot�nico com o Parque Nacional da Tijuca�. A proposta, por�m, difere da apresentada por Liszt ao Minist�rio do Meio Ambiente e ao TCU no ano passado. O presidente do Jardim Bot�nico s� aceita a perman�ncia de cerca de 150 casas, que est�o na localidade denominada Dona Castorina e entre a Rua Pacheco Le�o e o Rio dos Macacos.

A proposta do Iphan tamb�m desagradou � Associa��o de Moradores do Jardim Bot�nico.

� O Iphan n�o pode entregar uma �rea p�blica, tombada, para a regulariza��o fundi�ria. S� por for�a de lei � reage a advogada da associa��o, Regina Carquejo.

Entre ambientalistas, a sa�da de Liszt � confirmada ontem � noite pelo pr�prio � preocupa. Ele est� no cargo desde 2003. Uma das pessoas cotadas para o cargo � a secret�ria do Minist�rio do Meio Ambiente, Samyra Crespo. O ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV) questionou se a sa�da de Liszt foi motivada por sua luta para remover as moradias do interior do parque:

� Eu acompanhei a batalha do Liszt em rela��o aos invasores do Jardim Bot�nico. Espero que a sa�da dele n�o seja por causa disso, que esse afastamento n�o ocorra para facilitar uma solu��o diferente daquela defendida pelos ambientalistas que trabalham com a Mata Atl�ntica. N�o sei ainda como isso vai ser resolvido, qual ser� a posi��o da Samyra. Mas a posi��o dele buscando a integridade do parque me pareceu algo digno de ser apoiado.

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV) se disse preocupado com a substitui��o:

� Isso pode estar ligado ao enfraquecimento da posi��o defendida pelo Liszt. N�o sei as circunst�ncias que levaram a esse fato, mas sou solid�rio ao Liszt pelo que ele defendeu no parque. Se for uma demiss�o, se n�o foi ele que solicitou sair, sou contr�rio e acho um retrocesso terr�vel.

O deputado lembrou que, em 2006, quando era secret�rio municipal de Urbanismo, fez uma proposta de reassentamento das fam�lias em locais pr�ximos, nas bordas do parque. Segundo ele, na �poca a proposta foi aceita tanto pela Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU) quanto pelos moradores, que, depois, mudaram de ideia e passaram a defender a cria��o de uma �rea de Especial Interesse Social no local onde vivem. Para Sirkis, sua proposta era ideal porque retirava �os assentados de �reas sens�veis do parque, realocando-os em local pr�ximo, sem perturbar a vida deles�.

A deputada estadual Aspasia Camargo (PV) fez elogios a Liszt:

� Vejo que ele sai consagrado, inclusive com o pr�mio que ganhou esta semana (o Pr�mio Faz Diferen�a, do GLOBO). Ele fez um trabalho s�rio de defesa do patrim�nio ambiental do Jardim Bot�nico e ter� sempre a gratid�o dos cariocas e minha pessoal. A Samyra � muito comprometida com o meio ambiente e muito experiente. Tenho certeza de que ela vai dar continuidade a essa prote��o ao patrim�nio do Jardim Bot�nico. Ela tem desafios pela frente, porque o trabalho l� n�o est� terminado. Foi uma negocia��o dura (a remo��o das moradias). E o Iphan est� fazendo a proposta de liberar metade do jardim, mas essa negocia��o ainda precisa de algumas revis�es. Algumas �reas s�o vitais para o Jardim Bot�nico.

Segundo Aspasia, que � presidente da comiss�o de Saneamento Ambiental, �gua e Bacias Hidrogr�ficas da Assembleia Legislativa do Rio, o nome de Samyra vem sendo cogitado para a presid�ncia do Jardim Bot�nico h� muito tempo:

� O nome dela j� estava sendo discutido como prioridade h� algum tempo. N�o � novidade. N�o tinha outro nome. Espero que seja ela. Ela � do Rio, conhece bem a quest�o. Acho que tem a vis�o ambiental e social do problema. E a sociedade ir� acompanhar. Teremos sempre o Liszt como refer�ncia. Ele sempre defendeu a causa com muita coragem e determina��o.

O diretor de Ambiente e Tecnologia do Jardim Bot�nico, Guido Gelli, disse que n�o foi informado sobre a troca de presidentes. Segundo ele, o pr�prio Liszt manifestara, v�rias vezes, desejo de sair:

� Ele pediu para sair h� muito tempo. Mas n�o temos inger�ncia sobre essa quest�o. O que soube � que a ministra (do Meio Ambiente, Izabella Teixeira) mandaria para a presidente Dilma uma lista de quatro poss�veis nomes para o cargo. Se for mesmo a Samyra, � um nome bom. Ela tem larga experi�ncia nessa �rea de meio ambiente. Ficamos na expectativa.

O Minist�rio do Meio Ambiente n�o confirmou a troca de Liszt Vieira por Samyra Crespo e negou que a proposta fundi�ria para o Jardim Bot�nico seja remover apenas metade das moradias do parque, acrescentando que o texto ainda est� sendo elaborado pelo governo. O prazo dado pelo TCU, depois de dois adiamentos, para a delimita��o da �rea tombada termina em julho. O tribunal decidiu que em 450 dias (a contar de 11 de setembro de 2012, quando foi publicado ac�rd�o de sua decis�o) todo o local tombado esteja liberado.

Fonte: O GLOBO RIO - http://oglobo.globo.com/rio/iphan-propoe-manter-316-casas-no-jardim-botanico-7985408

Veja todas as notícas já postadas até hoje, clique aqui.